Comissão debate crise hídrica nesta sexta-feira

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (5) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema.

A reunião ocorre às 13 horas, no plenário 5.

As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Luiza Erundina (Psol-SP) e o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) sãos os autores do requerimento para realização do debate.

Eles criticam a medida provisória, nomeada “MP da Crise Hídrica”, por acreditarem que a proposta concentra o poder decisório sobre o uso dos recursos hidroenergéticos do País nas mãos do governo federal, não levando em consideração as competências da Agência Nacional de Águas (ANA) de definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios.

“Trata-se de uma proposta que é apresentada como solução para crise, porém exclui todos os demais usuários da água do processo de discussão relacionado às medidas necessárias para o enfrentamento de crises hídricas”, argumentam os autores no documento em que pedem a realização do debate.

Foram convidados para a audiência pública:
o representante do Observatório de Governança da Água (OGA) Ângelo Lima;
o professor de recursos hídricos da COPPE-UFRJ Jerson Kelman;
membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Yvonilde Medeiros;
o consultor do Instituto Clima e Sociedade (ICS) Luiz Barata ; e
a representante da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas Flávia Simões.

O evento poderá ser acompanhado de forma interativa pelo portal e-Democracia.