Comissão debate controle do TCU sobre concessão do auxílio emergencial

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (10) para discutir as ações de controle feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a concessão do auxílio emergencial.

O debate é uma iniciativa do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

Ele destaca a importância do auxílio como instrumento de socorro à população e à economia do País diante da pandemia de Covid-19 e ressalta que há casos de pessoas que não fariam jus ao benefício, mas o recebem, e de cidadãos, por sua vez, que necessitam da ajuda e não a recebem.

“As fiscalizações da Corte de Contas podem oferecer informações valorosas sobre o auxílio emergencial, que, segundo informações da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, em 2020 superou a marca de R$ 209 bilhões em pagamentos, contra uma recuperação de valores pagos de forma indevida acima de R$ 5,3 bilhões.

Em 2021, estão previstos 44 bilhões a serem pagos aos beneficiários”, diz o parlamentar.

Participarão da audiência: o secretário de Controle Externo da Previdência do Trabalho e da Assistência Social do TCU, João Ricardo Pereira; e o coordenador-geral de Controle Externo da Área Econômica e das Contas Públicas do tribunal, Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra.

A reunião será realizada no plenário 2, às 9 horas.