Comissão debate conflitos agrários em terras públicas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (2) para debater sobre a ocorrência de conflitos agrários em terras públicas.

O evento é uma iniciativa dos deputados Marcon (PT-RS); Frei Anastácio (PT-PB); Helder Salomão (PT-ES); Nilto Tatto (PT-SP); e Patrus Ananias (PT-MG).

Eles afirmam que, de acordo com pesquisadores da questão fundiária brasileira, nos últimos anos os principais confrontos agrários têm como motivação a disputa pelo domínio de terras da União, com ações de pistolagem, reintegrações de posse e ameaças de morte contra as famílias que estão nas áreas e aguardam definições do governo federal sobre suas demandas.

“Cidadãos amargam o isolamento social em acampamentos, nem todos têm para onde ir após uma ação de despejo, tão pouco o Estado tem garantido direitos a moradia digna e assistência básica”, apontam os parlamentares.

Foram convidados para a audiência representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de universidades, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A reunião será realizada no plenário 13, a partir das 13 horas. O público poderá enviar perguntas aos participantes e acompanhar a discussão ao vivo por meio do portal e-Democracia.