Ibovespa Comissão debate cobrança de contribuição sobre a receita de empresas de streaming
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater projeto de lei que estabelece cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) sobre a receita de empresas estrangeiras prestadoras de serviço de vídeo sob demanda (PL 483/22).
O produto da arrecadação da Condecine compõe o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), revertido diretamente para o fomento do setor.
De acordo com o deputado David Miranda (PDT-RJ), que é autor da proposta e pediu a realização do debate, o PL 483/22 é uma forma de exigir que as empresas estrangeiras prestadoras de vídeo sob demanda contribuam para a Condecine.
“Diversas nações, incluindo o Brasil, já se preocuparam em estabelecer fontes de financiamento dessa modalidade de expressão da cultura nacional, fortalecendo sua atuação frente a uma competição assimétrica com empresas de escala global, a exemplo de Chile, França e Espanha”, afirma.
Foram convidados para a audiência, entre outros, o o jornalista especialista em legislação e políticas públicas, Eduardo Nascimento de Souza, e o secretário de Política Regulatórias da Agência Nacional do Cinema (Ancine), André Luiz de Souza Marques.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 8.
Siga o Money Times no Facebook!
Curta nossa página no Facebook e conecte-se com jornalistas e leitores do Money Times. Nosso time traz as discussões mais importantes do dia e você participa das conversas sobre as notícias e análises de tudo o que acontece no Brasil e no mundo. Siga agora a página do Money Times no Facebook!
Compartilhar
![[Conteúdos gratuitos] Assista ao Giro do Mercado e outros programas exclusivos em nosso Youtube](https://www.moneytimes.com.br/uploads/2024/01/banner-html-28.png)
Mais Notícias
