Comissão debate acionamento das termelétricas e autorização para tarifa vermelha durante a pandemia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (17) para discutir a necessidade de acionamento das termelétricas e a autorização para a tarifa vermelha neste momento em que a produção industrial e de serviços ainda é baixa e em que há perda de renda familiar por conta da pandemia de Covid-19.

“A notícia de maior preocupação das famílias brasileiras em relação à energia elétrica neste ano veio no início de maio”, diz o deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que solicitou o debate, ao lembrar que a escassez de chuvas nas principais regiões do País deixou os níveis dos reservatórios abaixo do esperado para o período e afetou a produção de energia pelas hidrelétricas.

Por causa disso, o governo anunciou o acionamento da produção de energia pelas termelétricas, que tem custo de produção maior.

“As notícias de acionamento da bandeira tarifária vermelha preocupa as famílias brasileiras em meio ao pior momento da crise econômica, com desemprego e perda de renda familiar, em grande parte causada pela pandemia”, aponta o deputado.

Sistema de bandeiras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e funciona como uma sinalização para que o consumidor conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no País.

Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está
favorável, aciona-se a bandeira verde, que não tem acréscimos na tarifa. Em
condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras:
– amarela, com acréscimo de R$ 1,34 por 100 kWh;
– vermelha patamar 1, com mais R$ 4,16 por 100 kWh; e
– vermelha patamar 2, com aumento de R$ 6,24 a cada 100 kWh.

“Seja a bandeira que for, ninguém tenha dúvida que o peso recairá sobre as famílias, diretamente na tarifa de energia e indiretamente em todas as mercadorias, produtos e serviços pagos pelos consumidores em todo o País”, alerta Sérgio. “A bandeira vermelha aumenta o custo da indústria e a conta será paga pelo consumidor final no supermercado ou outro setor.”

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega; e um representante do Ministério de Minas e Energia.

A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 14.