Comissão de Seguridade debate aumento de imposto para refrigerantes

Estudos científicos ligam o maior consumo de bebidas açucaradas ao aumento da obesidade em nossa sociedade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o aumento de tributos sobre bebidas adicionadas com açúcar, como refrigerantes e sucos de frutas, para forçar a indústria a diminuir a quantidade de açúcar em seus produtos. Para discutir esse assunto, a Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública nesta terça-feira (11).

Na Câmara dos Deputados, três projetos de lei aumentam os valores dos tributos sobre bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar. A principal proposta (PL 8541/17), apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), aumenta de 4% para 5% a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrada sobre a importação e a saída das fábricas desses produtos. O projeto também determina que a alíquota mínima do IPI cobrado em outras fases da cadeia será sempre 25% maior para as bebidas não alcóolicas que tenham açúcares intencionalmente adicionados, ou seja, que não sejam naturalmente doces.

“O que nós queremos fazer aqui é que a indústria de refrigerantes diminua a quantidade de açúcar. No mundo inteiro, é através dos impostos que ela diminui. Voluntariamente, eles não diminuem. O Brasil está fazendo exatamente o contrário do que o mundo faz. O mundo aumenta o imposto para diminuir o açúcar. Aqui no Brasil, o que se faz? Diminui o imposto, e eles aumentam o açúcar e geram a obesidade do povo brasileiro”, critica Paulo Teixeira.

Foram convidados para a audiência:
– a representante do Ministério da Saúde, Maria Eridan Pimenta Neta;
– o diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Eduardo Leão;
– o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), Alexandre Kruel Jobim;
– a representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) Ana Paula Bortoletto; e
– a diretora da ong ACT Promoção da Saúde, Paula Johns.

Hora e local
O debate sobre a diminuição de açúcar adicionado a bebidas não alcoólicas foi solicitado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) e ocorrerá a partir das 10 horas, no plenário 7.

A audiência será interativa e poderá ser acompanhada ao vivo pelo e-Democracia.