Comissão de Orçamento discute regras para divisão de emendas estaduais

A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quinta-feira (14) para discutir a divisão das emendas de bancada estadual para o orçamento do próximo ano.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022 reservou R$ 5,647 bilhões para emendas de bancadas estaduais.

No fim do mês passado, a comissão aprovou instrução normativa para repartir as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por estado para o ano que vem.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que pediu a realização da audiência, sugere que metade dos recursos sejam repartidos de forma proporcional à população de cada estado e do Distrito Federal.

“Entendemos que tratando-se de despesas orçamentárias voltadas à área social, o critério que leva em conta o tamanho da população a ser beneficiada em cada estado/DF deveria ser levado em consideração”, argumenta a deputada.

“Para que não haja uma disparidade muito grande entre estados populosos e os demais, defendemos que a outra metade dos recursos destinados às emendas continue sendo distribuída igualmente entre as bancadas estaduais, adotando-se um critério de divisão misto.”

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
– o secretário de Fazenda e Planejamento da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho;
– o subsecretário de Articulação Política do Estado de São Paulo, Roger Willians da Fonseca;
– o diretor-executivo do Instituto Federal Independente do Senado Federal (IFI), Felipe Salto;
– o diretor da Coordenação de Fiscalização e Controle da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof), Ricardo Alberto Volpe.

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 2.