Comissão de Defesa do Consumidor debate geração de energia nesta quinta-feira
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8) para debater geração de energia.
O pedido para o debate é do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), presidente da comissão. Ele quer debater os impactos para os consumidores de energia elétrica do PL 5829/19, que institui o marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil.
Para Russomano, a proposta impacta os consumidores que geram sua própria energia, em especial os que utilizam a modalidade fotovoltaica/solar. Hoje, esse segmento conta com subsídios e diferenciação tarifária que refletem o excedente de energia não utilizado.
Foram convidados para o debate: o superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Carlos Alberto Calixto Mattar; o diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (TCU), André Delgado de Souza; o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Substituto da Secretaria Nacional do Consumidor, Paulo Nei; entre outros.
| CONVIDADOS |
|---|
| Carlos Alberto Calixto Mattar – PRESENÇA CONFIRMADA |
| Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel |
| André Delgado de Souza – PRESENÇA CONFIRMADA |
| Diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União – TCU |
| Paulo Nei – PRESENÇA CONFIRMADA |
| Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Substituto |
| Secretária Nacional do Cosumidor |
| Clauber Barão Leite – PRESENÇA CONFIRMADA |
| Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC |
| Rodrigo Sauaia PRESENÇA CONFIRMADA |
| Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar |
| Henrique Lian – PRESENÇA CONFIRMADA |
| Gerente-Executivo de Políticas Públicas e Relações com a Mídia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste |
| Daniel Sobrinho – PRESENÇA CONFIRMADA |
| Conselheiro Federal do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea |
| Maciel Aleomir da Silva – PRESENÇA CONFIRMADA |
| Coordenador de Produção Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA |
A audiência pública ocorre a partir das 9h30, no plenário 8. Os interessados poderão participar por meio do portal e-Democracia, enviando perguntas, críticas e sugestões.