Comissão da reforma tributária pode ter relatório no início de outubro

O presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), preveem mais três semanas de debates até a apresentação do relatório, no dia 30 de setembro.

Os dois participaram de debate na quarta-feira (2), promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), onde comunicaram que a expectativa é de votação do texto no colegiado no dia 7 de outubro.

Segundo Aguinaldo Ribeiro, o objetivo da reforma é simplificar o sistema, reduzir injustiças e aumentar a transparência da cobrança de tributos. Para ele, a comissão irá expor o sistema tributário atual, que onera o consumo. Roberto Rocha detalhou o cronograma da comissão para as próximas quatro semanas.

Após a comissão mista, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) deve ser formalizada e, então, terá tramitação normal, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.