Comissão da reforma tributária ouve Guedes dia 4 de agosto sobre proposta do governo
Um dia após o governo apresentar a sua proposta de reforma tributária ao Congresso, o presidente da comissão mista criada para discutir o tema, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta quarta-feira que o colegiado fará uma reunião no dia 4 de agosto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o texto do Poder Executivo.
Em fala divulgada em uma rede social da TV Senado, Rocha disse que quinta-feira da próxima semana a comissão vai ser instalada e que a partir do encontro com Guedes haverá uma série de audiências públicas já aprovadas pelo colegiado para discutir o tema.
“Nós pretendemos limpar a pauta, ou seja, de forma remota fazer audiências públicas já aprovadas na comissão antes da pandemia. E lá na frente, ainda neste ano, votar na comissão mista o texto convergente que unifica os interesses da Câmara, do Senado e do governo federal, estadual e municipal e também do privado, das indústrias, comércio e serviço”, afirmou.
“É uma tarefa que estamos trabalhando há algum tempo, mesmo durante a pandemia, e que pretendemos sem dúvida nenhuma ainda este ano aprovar e promulgar uma PEC com o novo sistema tributário brasileiro”, reforçou.
Na véspera, o governo encaminhou ao Congresso parte de sua aguardada proposta de reforma tributária, que contempla a união de PIS e Cofins em um único imposto sobre valor agregado (IVA), a chamada Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), cuja alíquota proposta é de 12%.
Após a entrega do texto aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Guedes ressaltou que o projeto de lei representa apenas a parte inicial do plano do governo.
“Em vez de mandarmos uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mandamos propostas que podem então ser trabalhadas e acopladas”, disse Guedes. “Mas mandaremos todas: Imposto de Renda, dividendos, os impostos indiretos, IPI, todos os impostos serão abordados”, acrescentou.
O Ministério da Economia sinalizou que os próximos passos da reformulação tributária vão incluir, para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), uma simplificação e alinhamento ao chamado “excise tax” (imposto seletivo).