Comissão da reforma da Previdência deve votar parecer em junho
O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje (30) que espera votar o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) em junho no colegiado.
“Se o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia quer votar em plenário em julho, vamos montar o cronograma para terminar os trabalhos em junho. Acontece que existem elementos nesse debate que independem de nós porque a elaboração do relatório na comissão tem que ser coordenada com a construção de maioria no plenário. Não adianta votar na comissão sem ter a garantia de maioria no plenário”, afirmou o parlamentar.
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Ramos reuniu-se nesta terça-feira com o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e com o vice-presidente da comissão, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), para definir um cronograma de trabalho que será apresentado aos coordenadores de bancada dos partidos que compõem o colegiado na próxima terça-feira (7), quando ocorrerá a primeira reunião ordinária da comissão.
O plano de trabalho prevê que 11 audiências públicas sejam feitas em maio ouvindo a equipe econômica e representantes de corporações e da sociedade civil. A ideia de Ramos é reunir a comissão três vezes por semana.
“Temos 130 sugestões de pessoas a serem ouvidas em requerimentos protocolados. A nossa ideia é ouvir entre 50 e 60 pessoas, as mais variadas, desde representantes de associações corporativas, técnicos, acadêmicos, a equipe do Ministério da Economia”, informou.
Marcelo Ramos também se reuniu hoje com os deputados da oposição, Júlio Delgado (PSB-MG), e Orlando Silva (PCdoB-SP). “A reunião com o presidente da comissão especial foi muito produtiva. Tratamos de procedimentos. Ficou claro que não vai ter açodamento. Existe um regimento que vale para o governo e para a oposição. É necessário um debate aprofundado”, afirmou Orlando Silva.
Para Júlio Delgado, é pouco provável votar o parecer na comissão especial em junho. “Não precisa ter pressa para fazer a coisa direito que acolha o sentimento de todos os brasileiros”, disse Delgado. “O mais importante é ter algo atingindo aqueles que são privilegiados.”
O presidente, vice-presidente e relator da comissão especial da reforma da Previdência também se reúnem esta tarde com secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, no Ministério da Economia.