Comissão da Reforma Administrativa discute intervenção do Estado no domínio econômico

A Comissão Especial da Reforma Administrativa, que analisa a PEC 32/20, promove audiência pública virtual nesta quarta-feira (30) para discutir a intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias celebradas pela administração pública e celebração de contratos de desempenho.

Foram convidados para o debate representantes do Banco Central, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e de demais segmentos do setor econômico. Confira aqui a lista completa de convidados.

A realização do evento foi solicitada pelos deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Paulo Teixeira (PT-SP), Rogério Correia (PT-MG), Tiago Mitraud (Novo-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Ivan Valente (Psol-SP) e Darci de Matos (PSD-SC).

Rogério Correia afirma que é preciso conhecer “os riscos de subordinação do Estado à lógica da iniciativa privada.” Por sua vez, Tiago Mitraud acredita ser “crucial assegurar mais eficiência, credibilidade e transparência do Estado.” Nesse sentido, diz o deputado, “é necessário um debate específico sobre a diminuição de distorções na administração pública.”

A audiência pública será realizada no plenário 9, às 14h30.

Os deputados também irão deliberar, na mesma data, sobre requerimentos que constarem da pauta da comissão.