Comissão avalia sétimo ano de implementação do Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (24), uma audiência pública para avaliar o sétimo ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

O debate atende a requerimento da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), subscrito pelos deputados Danilo Cabral (PSB-PE), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Alice Portugal (PCdoB-BA).

De acordo a Professora Dorinha Seabra, essa audiência é uma forma de participação da comissão na Semana de Ação Mundial de 2021, que neste ano acontece de 14 a 21 de junho e tem como lema “A educação está passando a lição: Financiamento e escola segura! Ensinar e aprender com infraestrutura!”.

“A SAM é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, já tendo mobilizado quase 2 milhões de pessoas só no Brasil desde 2003, e tem o objetivo de informar e engajar a sociedade brasileira de diversas maneiras em prol do direito à educação”, explica a deputada.

Esse movimento, segundo ela, é reconhecido na maioria dos países como instrumento fundamental para o fortalecimento da luta pela efetivação do direito humano à educação pública, gratuita, equitativa, inclusiva, laica e de qualidade socialmente referenciada para toda criança, adolescente, jovem, adulto e idoso.

Foram convidados:

– a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda;
– a editora da Revista Fineduca – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, Márcia Aparecida Jacomini;
– o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Cara;
– a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso.

A audiência interativa está prevista para as 14 horas, no plenário 12 e será transmitida ao vivo pelo portal e-Democracia. Os interessados podem enviar perguntas, críticas e sugestões aos participantes.