Comissão avalia programa para retomada de obras inacabadas

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas inacabadas no País reúne-se nesta quarta-feira (19) para discutir o tema “Destrava: Avaliação do Projeto Piloto no Estado de Goiás”.

Em fevereiro de 2020, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou, em Goiânia (GO), o Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras.

O programa tem o objetivo de buscar soluções para a retomada de obras paralisadas no Brasil, por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário.

O debate é uma iniciativa da coordenadora da comissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO), e está marcado para as 14 horas, no plenário 7.

De acordo com a deputada, foi feito apenas um primeiro balanço do programa, em agosto do ano passado, durante o 2° Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, quando foi dada a notícia de que haviam sido reiniciadas 69% das obras contempladas pelo programa.

“Trata-se de informação alvissareira, até por ter ocorrido em meio à catástrofe vivenciada pelo País, mas desde então não houve outra prestação de contas e não se tem conhecimento dos desdobramentos da iniciativa”, ressalta Morais.

“Assim, para que se verifique se as obras retomadas efetivamente seguiram seu curso e a situação das demais, torna-se imprescindível a realização da audiência pública, ou para que se mantenha o curso atual do programa ou para que se façam ajustes”, justifica.

Foram convidados:
o representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Feira de Santana (BA), Colbert Martins;
o representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), José de Sousa Cunha;
a coordenadora-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Talita Dal’Bosco Re;
o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o coordenador-geral de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), Manoel Moreira de Souza Neto;
o diretor de Inteligência para o Controle e o Combate à Corrupção do TCU, André de Oliveira Acevedo;
o diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Controladoria-Geral da União (CGU), Marlos Moreira dos Santos; e
um representante da Advocacia-Geral da União (AGU)