Comissão aprova projeto de lei que assegura aposentadoria para atletas
Os deputados da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovaram projeto de Lei que garante aposentadoria especial aos atletas que disputam campeonatos nacionais.
O projeto, do deputado Paulo Bengston (PTB), dá direito à aposentadoria após 20 anos de tempo de contribuição na atividade, comprovados por anotação na carteira de trabalho ou contrato com clube integrante do Sistema Desportivo Nacional.
O relator apresentou uma emenda para adequar a redação da proposta, substituindo “atletas profissionais e semiprofissionais de alto rendimento” para “atletas de rendimento”.
Na justificativa, os deputados afirmaram que os atletas de alto nível estão submetidos a treinamentos intensivos e provas que impõem um desgaste importante ao corpo. A prática excessiva, acrescentou o parlamentar, ocasiona inúmeras lesões que devem ser acompanhadas por especialistas em saúde desportiva e que, via de regra, não estão acessíveis nos serviços de saúde tradicionais.
Atualmente, pela legislação, a aposentadoria especial é prevista para profissionais expostos a agentes nocivos prejudiciais à sua saúde, como médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos em radiologia, vigilantes, soldadores e metalúrgicos.
O projeto será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, será votado no Plenário da Câmara.
