Comissão aprova prioridade de microempreendimentos nas parcerias dos institutos federais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), proposta que prioriza os microempreendedores individuais e as micro e pequenas empresas nas parcerias dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia com o setor produtivo.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) ao Projeto de Lei 2731/20, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA).
Originalmente, o projeto determinava que a formação e a produção tecnológica da rede de educação profissional deveria ser direcionada para as demandas das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais.
“A integração maior entre os setores público e privado, especialmente com os pequenos empreendimentos, responsáveis pela maior parte dos empregos do País, pode trazer sinergias necessárias para fomentar a inovação, a disseminação de conhecimento e o aprendizado”, defendeu Bertaiolli.
O projeto altera a lei que criou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei 11.892/08).
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.