Com queda muito grande em impostos, bancos teriam “prejuízo danado”, diz Campos Neto

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicou nesta segunda-feira que uma redução na cobrança de impostos em eventual reforma tributária teria forte impacto negativo sobre bancos, que sofreriam “prejuízo danado” pela revisão que teriam que fazer no cálculo de créditos tributários.

Ao participar de evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo, ele explicou que a fórmula para um banco contabilizar perda esperada é muito diferente do que a contabilidade exige, o que gera créditos tributários constantes.

“Se a gente pega a base de capital do sistema bancário brasileiro, ela é muito concentrada em crédito tributário. De tal sorte que, na verdade, quando você cai o imposto, os bancos têm um prejuízo danado porque eles têm que reprecificar o crédito tributário para baixo, é supercurioso”, afirmou ele.

“Se você hoje der uma queda muito grande nos impostos, o resultado no balanço dos bancos vai ser péssimo. Porque o crédito tributário vai ser reavalido pra baixo e isso é um pedaço muito grande da base de capital dos bancos”, completou.

Dentro desse contexto, Campos Neto frisou que o BC tem defendido muito a inserção do projeto IFRS 9 para eliminação desta distorção referente à criação de crédito tributário.

A norma internacional IFRS 9 estabelece novos requerimentos de reconhecimento e mensuração dos instrumentos financeiros.

“Não tem nenhum outro país do mundo onde os bancos têm uma base de capital tão concentrada em crédito tributário”, afirmou.

Ele disse ainda que o Banco Central está monitorando eventual fluxo de pagamento antecipado de dividendos como um movimento à reforma do Imposto de Renda.

O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados mas ainda não apreciado no Senado, institui uma alíquota de 15% sobre dividendos.

Ele também prevê que o encargo total sobre o IR das empresas caia para 26%, de 34% hoje.

A proposta institui ainda o fim do instrumento de juros sobre capital próprio (JCP) como forma de remuneração aos acionistas. Hoje, o valor distribuído como JCP é dedutível pelas empresas para fins tributários.

Segundo Campos Neto, o uso de JCP é atualmente muito concentrado em bancos com 73% do total e outras “quatro ou cinco empresas”.