Com 70% repassado, Funcafé pode ficar fora de ajuda à crise da pandemia que tramita na Câmara
O Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) já alcançou os produtores em 70% do montante contratado pelos bancos e está a caminho de ficar livre – tanto o saldo restante quanto parte do orçamento para 2021 – de ter recursos desviados para o enfretamento dos efeitos da crise provocada pela pandemia.
Se aprovada na Câmara dos Deputados, em votação nesta sexta (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP 137/20) que libera dinheiro em 29 fundos retidos no Tesouro Nacional, o Funcafé não consta mais da proposta original.
O PLP prevê liberação de R$ 167 bilhões e o Conselho Nacional do Café (CNC) conseguiu que a bancada ruralista do setor e a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) conseguiu que o Funcafé foi incluído na Emenda 14 (aprovada na quinta), junto as outros dois fundos, e fosse apreciada pelo plenário.
A tentativa de preservar os recursos da cafeicultura é, segundo o CNC, forma de evitar desvios de finalidade, uma vez que o financiamento contingenciado é para uso exclusivo da produção e comercialização.
Do total até 11 de dezembro, foram repassados pelas instituições financeiras e cooperativa R$ 3,5 bilhões, da soma de R$ 5,1 bilhões contratadas.