Coinbase responde às “ameaças” da SEC sobre seu produto de alto rendimento com cripto

Ontem (7), Brian Armstrong, CEO da corretora de criptomoedas Coinbase (COIN), respondeu sobre as possíveis medidas da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC, na sigla em inglês) em relação ao produto de geração de rendimentos recém-anunciado pela empresa.

Coinbase, que abriu capital na bolsa de valores da Nasdaq em abril, recebeu uma intimação da SEC menos de três meses após ter anunciado um produto ao mercado — chamado “Lend” —, que permitiria que usuários obtivessem rendimentos por depósitos com a stablecoin U.S. Dollar Coin (USDC) em sua plataforma.

É um rendimento bem mais atrativo do que a porcentagem oferecidas por bancos, que oferecem menos de um ponto-base para contas-poupança.

Armstrong disse que a corretora entrou em contato com a SEC sobre seu produto de rendimentos e que a comissão contou à Coinbase que a oferta se configura como um valor mobiliário, mas não forneceu orientações sobre as obrigações implícitas nas leis existentes.

Em um tuíte, Armstrong acrescentou:

Se recusa a nos dizer por que acredita que [Lend] seja um valor mobiliário e, em vez disso, nos intima inúmeros registros (e cumprimos), demanda testemunhos de nossos funcionários (e cumprimos) para nos dizer que irá nos processar se seguirmos adiante com o lançamento, não nos fornecendo explicação alguma do porquê.

6/ They refuse to tell us why they think it's a security, and instead subpoena a bunch of records from us (we comply), demand testimony from our employees (we comply), and then tell us they will be suing us if we proceed to launch, with zero explanation as to why.

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De acordo com Armstrong, a SEC “se recusou” a se encontrar com o diretor executivo durante sua visita à capital americana de Washington este ano.

A SEC foi a única reguladora que se negou a conversar comigo, afirmando que “não estamos nos encontrando com nenhuma empresa cripto”. Isso foi bem quando nos tornamos a primeira empresa cripto a abrir capital nos EUA.

Em uma publicação, Paul Grewel, diretor jurídico da Coinbase, disse que a empresa está “interagindo de forma proativa com a SEC sobre a Lend há quase seis meses”.

Ele disse que, se o produto fosse oficialmente lançado, a SEC iria processar a Coinbase:

Apesar de a Coinbase ter mantido o [produto] Lend fora do mercado e fornecido informações detalhadas, a SEC ainda não explicou por que acredita que exista um problema.

Em vez disso, nos disse que, se lançarmos Lend, pretende nos processar. De novo: perguntamos à SEC se iria compartilhar seu raciocínio, mas se recusou.

BlockFi, fornecedora de serviços financeiros com cripto, também está sob ataque por um produto parecido, que oferece aos usuários um alto rendimento quando aplicam stablecoins (e as mantêm por um tempo) na plataforma da empresa.

Cinco estados americanos disseram que a empresa violou leis e normas de valores mobiliários.

Além de planos para oferecer um rendimento com USDC mantida pela empresa, a Coinbase oferece outros serviços de geração de rendimentos por meio de protocolos proof-of-stake (PoS), como Ethereum 2.0 e Tezos.

Uma fonte disse que a intimação da SEC não se aplica ao serviço de staking.

Neste momento, uma ação da Coinbase custa US$ 266 na Nasdaq.