Coinbase firma acordo milionário com CFTC sobre alegações de más práticas

De acordo com um anúncio dessa sexta-feira (19), a corretora cripto Coinbase firmou um acordo com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC, na sigla em inglês) e irá pagar uma penalidade de US$ 6,5 milhões.

O acordo focou em duas áreas: informações sobre a atividade de negociações na plataforma de negociação GDAX da Coinbase e alegações de “wash trading” por um funcionário da Coinbase durante seis semanas em 2016.

“Wash trading” é um tipo de manipulação de mercado que faz o ativo parecer ter mais demanda do que ele realmente tem.

Volumes falsos e wash trading precisam acabar

A reguladora americana disse que “entre janeiro de 2015 e setembro de 2018, a Coinbase, de forma imprudente, forneceu relatórios falsos, enganosos ou imprecisos sobre transações com criptoativos, incluindo bitcoin, na plataforma de negociação eletrônica GDAX que operava”.

O problema estava relacionado a dois recursos de sua corretora com foco institucional na época, a GDAX, que ajudava a interagir com a plataforma de clientes de varejo da Coinbase. Em seguida, GDAX se tornou Coinbase Pro.

Um recurso, Hedger, projetou quanto inventário a empresa precisaria dessa corretora institucional GDAX. Transferências entre as duas plataformas seriam relatada como volume negociado, considerada pela CFTC como declarações errôneas.

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Além disso, outro recurso, chamado de Replicator, replicava a profundidade do livro de ofertas primário para um ativo específico entre livros de oferta em outros pares. A empresa nunca divulgou esses recursos a seus clientes, segundo a CFTC.

“Segundo a injunção, as informações transacionais desse tipo são usadas por participantes de mercado na descoberta de preço relacionada à negociação ou posse de criptoativos e, possivelmente, resultou em volume percebido e nível de liquidez dos criptoativos, incluindo o bitcoin, que era falso, enganoso ou impreciso”, afirmou a reguladora.

Além disso, a reguladora concentrou ou alegou que houve “wash trading” na plataforma.

“A injunção também descobriu que, durante um período de seis semanas — entre agosto e setembro de 2016 — um ex-funcionário da Coinbase usou um dispositivo manipulador ou enganoso ao intencionalmente aplicar ordens de compra e venda no par de negociação litecoin/bitcoin na GDAX que combinava uma com a outra como ‘wash trades’. Isso criou a sensação enganosa de liquidez e interesse de negociação na litecoin. Assim, Coinbase foi considerada indiretamente responsável como uma encarregada da conduta desse funcionário”, disse a CFTC, acrescentando:

Em certos dias, as ‘wash trades’ do Funcionário A, no par de negociação litecoin/bitcoin entre contas que ele possuía e controlava, totalizavam uma porcentagem significativa do volume negociado no contrato, variando entre 0,62% para quase 99,0%  do volume diário negociado.

Segundo a injunção, anexada abaixo, a Coinbase não admitiu nem negou as descobertas da CFTC.

A notícia sobre a injunção da CFTC apareceu no formulário S-1 da empresa, publicado em fevereiro antes de sua listagem direta planejada.

No documento, a Coinbase disse que, em julho de 2017, a agência “começou uma investigação que cobria assuntos, incluindo um evento de mercado da Ethereum em 2017, negociações realizadas em 2017 por um dos funcionários da Empresa na época, a listagem do bitcoin cash na plataforma da Empresa e o design e a operação de certas funções algorítmicas relacionadas à gestão de liquidez na plataforma da Empresa”.

Dawn Stump, representante da CFTC, comentou sobre o acordo em uma declaração por escrito, enfatizando o desejo “de garantir que o público não seja enganado a acreditar que a CFTC regula corretoras como a Coinbase. Não regula”.

Stump criticou a agência por essa investigação e continuou a escrever que “as acusações contra a Coinbase foram assumidas e firmadas pela Comissão são amplamente baseadas em uma conduta de anos atrás”.

“Embora eu concorde sobre as descobertas e os termos da Injunção do acordo nos apresentado hoje, eu questiono se a Comissão cumpriu com as responsabilidades expostas nesse caso”, concluiu ela.

Confira, abaixo, a injunção da CFTC contra a Coinbase: