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Coinbase é processada pela SEC, um dia após “CVM americana” fazer o mesmo com a Binance

06 jun 2023, 15:55 - atualizado em 06 jun 2023, 15:55
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Bola da vez: Coinbase é acusada pela SEC de driblar leis americanas de regulação do mercado (Imagem: REUTERS/Dado Ruvic)

Um processo contra a Coinbase foi aberto nesta terça-feira (6) pela SEC, o órgão regulador do mercado dos Estados Unidos, que acusa a bolsa de criptoativos de infringir as leis que regem os valores mobiliários do país. O movimento ocorre um dia após a SEC iniciar um processo contra a Binance.

Segundo o site The Block, a SEC afirma que a Coinbase aglutina três funções que são separadas nos mercados de valores mobiliários tradicionais: corretagem, bolsa de valores e clearing (responsável pela compensação e liquidação das transações).

Ainda de acordo com o The Block, a SEC alega que a fusão dessas funções em uma única empresa fere o regime de transparência estabelecido pelo Congresso americano para o mercado financeiro. Na mesma petição, a SEC lista diversos tokens que atuariam, na prática, como valores mobiliários, como SOL, ADA, MATIC, FIL, SAND, AXS, CHZ, FLOW, ICP, NEAR, VGX, DASH, e NEXO.

Com a instalação do processo pela SEC, as ações da Coinbase operam em forte queda nesta terça-feira (6). O prenúncio do tombo veio já no pré-market, quando os papéis derreteram mais de 15%.

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O The Block lembra que esta não é a primeira vez que a Coinbase e a SEC se enfrentam nos tribunais. No ano passado, a plataforma protocolou uma petição exigindo que o órgão regulador criasse regulamentos específicos para o mercado de criptoativos.

Em abril, já sob investigação da SEC, a Coinbase fez uma jogada arriscada e processou a SEC, na esperança de forçá-la a atender sua petição.

Binance abre semana de embates da SEC contra mercado cripto

Binance, maior corretora cripto do mundo, será formalmente investigada pela SEC, a CVM dos Estados Unidos, que acolheu 13 denúncias contra a empresa nesta segunda-feira (5). Entre elas, estão acusações de fraudes e de gestão temerária de recursos dos clientes.

De acordo com a imprensa internacional, as suspeitas não se restringem à Binance, mas alcançam também seu fundador, Chanpeng Zhao, conhecido no mundo cripto pelas iniciais CZ. As autoridades americanas acreditam que, entre as irregularidades, CZ e a Binance transferiam ilegalmente dinheiro de clientes para outra empresa controlada por CZ, a Sigma Chain.

Esta companhia, por sua vez, teria se envolvido com manipulação de trades que distorceriam artificialmente o volume de negociação da plataforma.

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