Cobrança sobre serviços digitais da União Europeia se aplicará a centenas de empresas, diz Vestager

Uma cobrança sobre serviços digitais que será proposta pela Comissão Europeia nas próximas semanas para financiar a recuperação da pandemia de Covid-19 será aplicada em centenas de empresas, sendo a maioria europeia, afirmou a vice-presidente executiva do órgão, Margrethe Vestager.

Em uma tentativa de impulsionar o crescimento e promover uma economia mais verde, os 27 países da União Europeia concordaram ano passado em contrair um empréstimo conjunto de 750 bilhões de euros para um fundo de recuperação pós-pandemia.

O empréstimo da Comissão Europeia em nome dos países da UE tem que ser pago em 30 anos com novos impostos, entre eles, cobranças à economia digital e emissões de CO2.

Vestager aprovou o acordo da Organização para Desenvolvimento e Cooperação Econômica (OCDE) firmado na quinta-feira com novas regras sobre onde as empresas são taxadas e uma alíquota de pelo menos 15%, mas afirmou que a UE seguiria em frente com sua própria cobrança – embora não tenha dito de quanto seria a taxa.

“Se conseguirmos que isso seja plenamente endossado e implementado, e que as autoridades fiscais tenham os recursos para realmente cobrar os impostos, bom, então algumas das empresas que pagam muito pouco ou nada hoje em dia passarão a contribuir às sociedades onde conduzem seus negócios”, disse à Reuters.

Ela afirmou que a cobrança digital da UE tinha objetivos diferentes do acordo fiscal da OCDE e que a abrangência era “muito mais ampla e, somente por questão de princípio, é uma cobrança, não uma taxa”.

“O acordo da OCDE é para as 100 maiores empresas, este será para muito, muito mais companhias”, afirmou, acrescentando que a cobrança afetaria majoritariamente empresas europeias, mas que outras também seriam atingidas.

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“Eu entendo que, para uma empresa, não importa o nome, é um custo”, afirmou, acrescentando que as empresas deveriam encarar como o custo normal de fazer negócios na Europa.

Ela se recusou a fornecer detalhes sobre quais empresas seriam afetadas ou qual seria o tamanho da cobrança. A Comissão remarcou a data para o anúncio de 20 de julho para 14 de julho, o que ainda pode mudar, afirmou uma conte na Comissão.