CNJ e tribunais de Contas farão diagnóstico de obras paralisadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de Contas da União (TCU) e dos estados criaram um comitê para fazer um pente-fino de todas as obras paralisadas do país, com o objetivo de tentar destravá-las.
Segundo o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, o objetivo é ter um primeiro diagnóstico concluído em até 30 dias, “tendo como foco a infraestrutura, a saúde, a educação e a segurança pública”.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, apresentou números preliminares do órgão, relativos a contratos na esfera federal. De acordo com ele, dos cerca de 40 mil contratos escrutinados até agora, 14.403 dos quais com obras paralisadas, cujo orçamento soma R$ 144 bilhões.
Das obras paradas, o TCU identificou 2.292 relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que concentram a maior parte dos recursos não aplicados, de R$ 127 bilhões.
A maioria das obras paradas são ligadas à infraestrutura, mas incluem creches, escolas, postos de saúde e outros tipos de construção. As razões para as paralisações vão desde abandono de empresa a questões ambientais, disputas jurídicas e falta de recursos, embora a maior parte diga respeito a projetos deficientes que necessitam de retificação.
O assunto foi debatido na manhã desta quinta-feira (25) em uma reunião de cerca de 2 horas com presidentes de tribunais de contas de todo o país. Segundo o técnico do TCU Nicola Khoury, o número de obras paralisadas deve ser “bem maior”. A ideia é que sejam cruzados sistemas ainda dos estados e dos municípios, o que deve inflar os dados.
