CNC e OCB apresentam parecer sobre possibilidade de contratação temporária
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Conselho Nacional do Café (CNC) produziram um parecer sobre a possibilidade da contratação temporária nas lavouras de café, sem que o trabalhador perca seus direitos de receber o Auxílio Brasil.
As instituições apresentaram ao ministro do Trabalho e Previdência (MTP), José Carlos Oliveira, no início desta semana, ponderações sobre a necessidade de adequação do programa Auxílio Brasil à realidade vivida pelos produtores e os trabalhadores rurais, informou o CNC, em boletim.
Segundo o CNC, o MTP mostrou-se preocupado e sensibilizado com a situação e está estudando a viabilidade legal para que o pedido seja atendido já que a contratação informal gera para o mercado internacional uma forte especulação por ser considerado trabalho análogo a escravo, colocando a produção de café do Brasil frente ao mercado consumidor com uma séria restrição.
O coordenador Sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) disse que “o que se propõe é que possamos encontrar um caminho que beneficie o trabalhador e dê segurança ao cafeicultor que contrata a mão de obra.
Os auditores fiscais são muitas vezes acusados injustamente, por simplesmente cumprirem o seu dever. O que desejamos é que todos sejam beneficiados, trabalhador, contratante e a nação com a diminuição da informalidade”.
O presidente do CNC, Silas Brasileiro, acredita que nos próximos dias deve acontecer uma definição, o que seria “extraordinário visto que nossa colheita está atrasada, muito em função da falta de mão de obra temporária”.
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