CMO faz debate sobre operações de crédito previstas no Orçamento de 2022

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) faz audiência pública nesta quarta-feira (15), às 14h, para debater o destino de receitas provenientes de operações de crédito previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022. O debate atende a requerimento do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Segundo o deputado, o PLOA 2022 enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional indica o montante de R$ 2,341 trilhões para despesas financiadas por operações de crédito da dívida pública mobiliária federal interna, o que representa mais que a metade de todo o Orçamento federal.

“Diante da relevância desse montante, faz-se necessário realizar audiência pública para esclarecer a natureza do gasto que se pretende financiar com esse expressivo volume de R$ 2,341 trilhões”, afirma.

Foram convidados:

• Otávio Ladeira de Medeiros, subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia ;
• Joaquim Ramalho de Albuquerque, diretor da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU);
• Maria Lucia Fattorelli, representante da entidade da sociedade civil Auditoria Cidadã da Dívida;
• Eduardo Brasileiro, representante da Associação Brasileira pela Economia (Abefc); e
• Rodrigo Vieira de Avila, representante do Observatório de Finanças da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB.

A reunião ocorrerá no plenário 2 da Câmara dos Deputados.