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Cláusula de desempenho barra sete deputados do PSL e um do Novo

Agência Brasil - 11/10/2018 - 16:11

A bancada do PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, seria maior se não estivesse em vigor a regra que exige uma votação mínima para eleição de deputado federal. Segundo levantamento publicado no portal da Câmara dos Deputados, a cláusula de desempenho individual barrou oito candidatos a deputado federal, sendo sete do PSL e um do Novo.

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A regra, que passou a vigorar nestas eleições, foi aprovada há três anos na minirreforma eleitoral. Conforme a cláusula de barreira, para ser eleito, um candidato a deputado federal, estadual ou distrital precisa atingir no mínimo 10% do coeficiente eleitoral – divisão do total de votos válidos pelo número de vagas de cada unidade da federação no Legislativo federal, estadual ou distrital. Esse é o mínimo de votos que um partido precisa conquistar para eleger um deputado federal, estadual ou distrital.

Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cláusula de barreira estabelece um mínimo de representatividade para que o deputado possa exercer o mandato. “É uma regra positiva, pois muitos parlamentares se aproveitavam dos puxadores de votos e assumiam o mandato sem uma votação minimamente razoável. Isso causava um desconforto para os que tinham votação expressiva, mas ficavam de fora”, disse.

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Os partidos costumam escolher candidatos bons de votos para eleger maiores bancadas. Nas eleições de 2002, por exemplo, o ex-deputado Enéas Carneiro (morto em 2007) conquistou mais de 1,5 milhão de votos e levou para a Câmara mais cinco candidatos da sua aliança, entre eles Vanderlei Assis, que teve 275 votos.

Sem a cláusula de desempenho individual, o Novo chegaria a nove deputados, e o PSL passaria de 52 para 59. Foram barrados pela regra sete candidatos a deputado federal do PSL, em São Paulo, e um do Novo, do Rio Grande do Sul.