Clarity Act é aprovado em comitê do Senado dos Estados Unidos e lei das criptomoedas avança; Bitcoin (BTC) atinge US$ 82 mil

(Imagem: Unsplash/René DeAnda)

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Conhecido como Clarity Act., o projeto de lei que regula o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos foi aprovado pelo Comitê Bancário do Senado norte-americano na tarde desta quinta-feira (14).

O principal objetivo do projeto de lei é resolver a disputa jurídica de longa data entre entidades reguladoras. Ela busca estabelecer uma divisão clara entre o escopo da Commodity Futures Trading Commission (CFTC, que regula o mercado de commodities nos EUA) e a Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM norte-americana).

Pelas regras propostas, a CFTC passaria supervisionar principal de commodities digitais, como o Bitcoin, uma vez que sejam atendidos critérios técnicos de maturidade da blockchain.

Do mesmo modo, a SEC manteria a autoridade sobre ativos digitais que funcionem como valores mobiliários ou contratos de investimento. Essa distinção tem sido um dos principais pontos de conflito para a indústria de criptomoedas nos últimos anos.

Do mesmo modo, o projeto de lei também introduz um conjunto abrangente de regras para exchanges, corretoras e plataformas de criptomoedas. Finanças descentralizadas (DeFi), emissores de stablecoins e protocolos essenciais de proteção ao consumidor, destinados a evitar outro colapso generalizado do setor.

Aprovação no Comitê: Para onde vai o Clarity Act agora

Apesar da votação positiva no comitê, o projeto ainda não é lei. Agora ele precisa enfrentar uma votação no plenário do Senado, onde serão exigidos 60 votos para superar eventuais tentativas de obstrução (filibuster).

Atualmente, os republicanos ocupam 53 cadeiras no Senado. Isso significa que o projeto precisará de apoio bipartidário contínuo e ampliado do lado democrata para chegar à mesa do presidente para a assinatura final.

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O prazo para a votação final, no entanto, permanece apertado. Isso porque o recesso de verão se aproxima nos Estados Unidos, além do calendário eleitoral das midterms, as eleições de meio de mandato por lá, o que pode desacelerar qualquer avanço significativo na legislação.

A reação do mercado à notícia foi relativamente positiva, com o BTC subindo 2,8% no dia. O bitcoin foi negociado próximo de US$ 82 mil, à medida que os investidores avaliavam as implicações de um ambiente regulatório mais estruturado nos Estados Unidos.