China estuda fechar brecha usada por big techs para IPOs nos EUA

Reguladores na China planejam mudanças que lhes permitiriam bloquear uma empresa chinesa de abrir o capital no exterior, mesmo se a unidade vendendo ações fosse constituída fora da China.

Dessa forma, o governo chinês fecharia uma brecha usada há muito tempo por gigantes da tecnologia do país, segundo pessoas a par do assunto.

A Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China lidera uma iniciativa para revisar regras sobre listagens no exterior que estão em vigor desde 1994 e não fazem referência a empresas registradas em lugares como as Ilhas Cayman, disseram as pessoas, que não quiseram ser identificadas.

Depois de alteradas, as regras exigiriam que empresas estruturadas sob a chamada Entidade com Participação Variável (VIE, na sigla em inglês) busquem aprovação antes de abrir o capital em Hong Kong ou nos Estados Unidos, disseram as fontes.

A mudança proposta é a primeira indicação de como o governo chinês planeja controlar listagens no exterior sinalizadas pelo Conselho de Estado do país na terça-feira.

Uma supervisão mais ampla fecharia uma brecha usada há duas décadas por gigantes de tecnologia como Alibaba Group e Tencent Holdings para atrair capital estrangeiro e abrir o capital no exterior, potencialmente frustrando ambições de empresas como a ByteDance, que estudam ofertas iniciais de ações fora da China continental.

Também ameaçaria um canal lucrativo de negócios para bancos de Wall Street e aumentaria a preocupação sobre uma dissociação entre China e EUA em áreas sensíveis como tecnologia. Companhias chinesas levantaram cerca de US$ 76 bilhões com ofertas iniciais de ações nos EUA na última década.

As mudanças estão sujeitas à aprovação do Conselho de Estado, disseram as pessoas. A agência reguladora de valores mobiliários planeja discutir possíveis revisões com empresas que subscrevem vendas de ações, disse uma das fontes

A agência reguladora de valores mobiliários não respondeu de imediato a um fax com pedido de comentários. A Bloomberg News havia antecipado possíveis restrições das listagens em maio.

Inaugurada pela Sina Corp. e bancos de investimento durante uma oferta pública inicial em 2000, a estrutura VIE nunca foi endossada formalmente pelo governo de Pequim.

No entanto, permitiu que empresas chinesas contornassem as restrições ao investimento estrangeiro em setores sensíveis, como o de Internet.

A estrutura permite que uma empresa chinesa transfira lucros para uma entidade offshore – registrada em lugares como as Ilhas Cayman ou Ilhas Virgens Britânicas – com ações que investidores estrangeiros podem então comprar.

Embora praticamente todas as grandes empresas chinesas de Internet tenham usado a estrutura, esta se tornou cada vez mais preocupante para o governo de Pequim, que aumenta o escrutínio sobre companhias de tecnologia agora infiltradas em todos os aspectos da vida dos chineses e que controlam grandes volumes de dados de consumo.

Por enquanto, as autoridades têm poucos recursos legais para evitar listagens confidenciais no exterior, como aconteceu com o recente IPO da gigante de aplicativo de transporte Didi Global, cuja oferta seguiu adiante apesar dos pedidos de adiamento dos reguladores.

A maior supervisão poderia conferir um nível de legitimidade à estrutura VIE, que tem sido preocupação persistente para investidores globais devido ao seu campo jurídico instável.