Chamada de margem no mercado de energia terá implementação gradual, diz Aneel

Uma proposta de autoridades para o estabelecimento de um mecanismo de chamada semanal de margens para operações no mercado de comercialização de energia elétrica a partir de janeiro de 2020 será implementada de forma gradual, disse nesta quarta-feira o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone.

A iniciativa de levar para o setor elétrico as chamadas de margem, utilizadas no mercado financeiro, surgiu depois que algumas comercializadoras de eletricidade descumpriram contratos no primeiro semestre, jogando a culpa dos problemas sobre erros em suas apostas para o comportamento dos preços de energia neste ano.

O mecanismo de margens envolveria a cobrança junto às comercializadoras de energia de um aporte semanal de recursos como garantia para as operações por elas negociadas antes da liquidação financeira dos negócios pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Mas a solução defendida inicialmente pelo governo e pelos reguladores levantou preocupações entre parte das empresas do segmento, que temem aumento de custos.

“Quando começamos a discutir isso, em fevereiro, março, a ideia era exigir 100% de chamada de margem… mas absorvemos algumas preocupações que (agentes do mercado) nos trazem, e vamos fazer isso de forma paulatina. A velocidade será calibrada em uma audiência pública que a Aneel vai abrir”, disse Pepitone a jornalistas após participar do Enase, evento do setor de energia no Rio de Janeiro.

“O sinal para o mercado é que vai ter, sim, a chamada de margem, vamos implementar. A decisão está tomada, não estamos em dúvida… o que estamos tratando melhor é de calibrar a exigência –vamos começar com um percentual e estabelecer um período para que isso aconteça”, acrescentou ele.

A sinalização do diretor-geral da Aneel confirma reportagem publicada pela Reuters no início do mês, com informação de fontes, segundo as quais a agência preparava uma nova proposta para o mecanismo de margens, prevendo adoção gradual da nova regra.

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