Cemig flexibiliza pagamento de contas de luz para baixa renda e hospitais em MG

A elétrica mineira Cemig (CMIG3) informou que decidiu “flexibilizar” o fluxo de pagamentos de contas de luz para algumas categorias de clientes, incluindo famílias de baixa renda, hospitais e microempresas.

A iniciativa da empresa, controlada pelo governo de Minas Gerais e responsável pela distribuição de energia no Estado, é uma tentativa de aliviar efeitos negativos sobre a economia e a renda da população local em meio à pandemia de coronavírus.

“As medidas valem inicialmente até o dia 30 de abril e para toda a área de concessão da Cemig e vão beneficiar mais de 2 milhões de pessoas em todo Estado”, afirmou a Cemig em comunicado enviado na noite de segunda-feira.

Em nota em separado, o governo de Minas Gerais acrescentou que “as medidas poderão ser reanalisadas conforme o andamento da crise do coronavírus”.

Segundo a Cemig, clientes de baixa renda terão o fornecimento de energia garantido no período e ainda poderão parcelar as faturas em até seis vezes, sem juros e multas.

Hospitais públicos, filantrópicos e unidades de pronto atendimento se enquadrarão nas mesmas medidas e receberão tratamento diferenciado no período, durante o qual valores faturados e não arrecadados pela Cemig serão objeto de parcelamento sem a incidência de multas e juros.

O parcelamento dos débitos em seis vezes se estende ainda a consumidores comerciais classificados como microempresas que tiverem que paralisar suas atividades em função das restrições de funcionamento decretadas pelo governo mineiro. A medida atenderá clientes que formalizarem a solicitação junto à Cemig pelos canais virtuais da empresa.

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Medidas estaduais

As medidas do governo mineiro vêm em momento em que políticos de outros Estados também buscam aliviar os impactos financeiros da pandemia de coronavírus para a população.

No Rio de Janeiro, um deputado estadual apresentou projeto de lei que propõe suspensão de cobranças de contas de luz, água, telefone e gás por 90 dias devido à epidemia, com posterior parcelamento em seis vezes.

Procurada, a Light (LIGT3), elétrica responsável pela distribuição no Rio de Janeiro, não respondeu um pedido de comentário. A italiana Enel (ELPL3), que controla a Enel Rio, que atende parte do Estado, disse que discute “eventuais medidas extraordinárias” com o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Cabe ressaltar que o serviço de distribuição de energia é concedido pelo governo federal…portanto, qualquer medida relacionada à concessão é de competência privativa da União”, acrescentou, em nota.