Ibovespa Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3) vão ser privatizadas? Entenda o movimento
Investidores da Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3) foram pegos de surpresa com a notícia de que o Governo de Minas Gerais enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa com o objetivo de privatizar a companhia.
O fato surpreende, sobretudo, porque até pouco tempo, havia interesse do governo de Romeu Zema federalizar as companhias em troca de abatimento das dívidas do estado com a União, o que enterraria qualquer possibilidade de vendê-las, pelo menos durante o mandato do presidente Lula.
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Na bolsa, Cemig e Copasa subiram quase 7% na última quinta (14). Porém, nesta sessão, os papéis da elétrica caiam 4,7%, enquanto a empresa de saneamento operava estável.
Parte da queda pode ser explicado pelo ceticismo do mercado. Em relatório, a XP recomendou aos investidores não acreditarem na euforia.
A promessa de Zema é antiga e vem desde o seu primeiro mandato, em 2018. A corretora recorda que um dos motivos de não ter conseguido aprovado o projeto durante seus quase 6 anos de mandato é justamente o trâmite complicado para se privatizar empresas em Minas Gerais.
Há uma proibição na constituição do estado que impede qualquer privatização. Ela exige a aprovação do legislativo e um referendo antes de qualquer tentativa de privatização.
Para tentar contornar isso, o governo enviou para assembleia um projeto com o intuito de eliminar a necessidade de um referendo popular para privatização — o governo do Rio Grande do Sul fez algo parecido ao privatizar a CEEE e Corsan. O projeto ainda não tramitou.
“O relacionamento entre o governador e a ALMG não é sólido o suficiente para obter os votos necessários para todas as mudanças na constituição. Em segundo lugar, no caso da Copasa, os municípios – especialmente Belo Horizonte – devem concordar com uma solução comum para as concessões, o que pode ser um processo demorado”.
A corretora até indicou ao investidor shortear, ou seja, apostar contra o papel.
“Na medida que ficar claro que dificilmente este projeto irá adiante, a ação deverá devolver esta alta”, diz.
Apesar disso, a Genial diz que o projeto é positivo e tende a ser bem interessantes para empresas estatais, tendo em vista ganhos de eficiência, melhor gestão, governança, menor percepção de risco e outros.
“A evolução desse processo deve ajudar as cotações de ambas as empresas performarem ao longo de 2025 a depender do quão bem os projetos de leis acabem por tramitar”
O que diz o projeto?
No projeto, o governo desenha um modelo de corporation, ou seja, sem controlador definido. Dessa forma, as companhias privatizadas não teriam bloco de um acionista de referência — como foi o caso da Equatorial (EQTL3) na privatização da Sabesp (SBSP3).
Ademais, prevê alteração do estatuto social da empresa com objetivo de vetar acionistas de exercer poder de voto acima de 20% da quantidade de ações, acordo de acionistas, e a manutenção da sede da Copasa em Minas Gerais.
Por fim, o texto também diz que a extensão dos atuais contratos deverão ser respeitados. Atualmente, esses acordos possuem prazos de maturidade diferentes entre si (contrato de Belo Horizonte terminaria em 2034, para fins de informação).
Na visão da Genial, o texto não possui nada de muito diferente em relação a outros processos de privatização semelhantes.
Porém, a inclusão de voting rights poderia ser arriscado, visto o que aconteceu com a Eletrobras (ELET3). Nesse tipo de operação, o governo possui uma fatia menor no conselho.
“Acreditamos que os interessados terão dificuldade em dar o benefício da dúvida a Copasa caso o estado de Minas Gerais resolva ficar com uma fatia superior ao limite dos seus direitos de voto tendo em vista o risco de judicialização por governos futuros”.
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