Justiça

Celso de Mello pede que Fux inclua em plenário discussão sobre depoimento de Bolsonaro

05 out 2020, 13:46 - atualizado em 05 out 2020, 13:46
Celso de Mello
O pedido de Celso de Mello foi encaminhado ao presidente do Supremo, Luiz Fux, a quem cabe marcar o julgamento (Imagem :Reuters/Adriano Machado)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira a inclusão na pauta de julgamento do plenário da corte o recurso da Advocacia-Geral da União AGU) para decidir se o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se ele tentou interferir na Polícia Federal será por escrito ou presencial.

O pedido de Celso de Mello foi encaminhado ao presidente do Supremo, Luiz Fux, a quem cabe marcar o julgamento.

Na prática, há apenas as sessões do plenário da quarta e da quinta-feiras desta semana com a presença do decano, uma vez que o ministro do STF já anunciou que vai se aposentar do Supremo no dia 13 de outubro, na terça-feira da semana que vem.

Se Fux não pautar o caso nesta semana, Celso de Mello não vai participar deste julgamento em plenário.

Por ora, o presidente do Supremo ainda não decidiu. Mas como “último” pedido do decano antes de se aposentar, é difícil que Luiz Fux não paute o recurso esta semana, informou uma fonte à Reuters.

Na semana passada, logo após retornar da licença médica, Celso de Mello revogou decisão do colega Marco Aurélio Mello, relator interino do caso, que havia agendado para a sexta-feira passada, o início de um julgamento pelo plenário virtual sobre o formato do depoimento de Bolsonaro.

Se Fux não pautar o caso nesta semana, Celso de Mello não vai participar deste julgamento em plenário (Imagem: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

O depoimento do presidente deve ser um dos últimos atos do inquérito aberto em abril para investigar se o presidente tentou interferir na Polícia Federal, conforme declarações feitas na ocasião pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que pediu demissão após o fato.

Bolsonaro já negou ter cometido irregularidades. Após a conclusão das investigações, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, decidir se vai denunciar o presidente, pedir arquivamento da apuração ou ainda novas diligências.