CE fará quarta audiência do ciclo de debates sobre o Fundeb

A Comissão de Educação (CE) fará, na próxima terça-feira (18), a quarta audiência pública do ciclo de debates sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para a reunião, foram convidados Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo; José Marcelino de Rezende Pinto, professor titular da Universidade de São Paulo (USP); Mozart Neves Ramos, conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE); e um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

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O ciclo de debates é uma iniciativa do senador Flávio Arns (Rede-PR), preocupado com o fim do atual modelo do Fundeb, cuja vigência expira em dezembro de 2020.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país e concentra cerca de 80% dos recursos destinados à educação infantil e aos ensinos fundamental e médio. Substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1996 a 2006.

Sem uma diretriz substituta, argumenta Arns, o setor pode ficar desorganizado e sofrer uma perda considerável de recursos aplicados na educação básica pela União. O ciclo de debates, diz, vai auxiliar no aprimoramento da política pública considerada “estruturante” da educação brasileira e na redação de uma nova proposição legislativa.

A reunião ocorrerá na sala 15 da ala senador Alexandre Costa, a partir das 14h.

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