CCJ da Câmara retoma na 2ª votação de destaques de projeto sobre terras indígenas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retomará na segunda-feira a votação dos destaques do parecer sobre o projeto de lei que trata da demarcação de terras indígenas.

Na quarta-feira, o texto do substitutivo, relatado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), foi aprovado pela comissão, mas as emendas deveriam ser votadas na quinta-feira.

Entretanto, o colegiado não se reuniu nesta manhã em razão da pauta do plenário e reconvocação a reunião da CCJ marcada para a manhã de segunda-feira.

O projeto tem causado muita polêmica, levando na terça-feira ao cancelamento de sua reunião após policiais entrarem em confronto com indígenas que se manifestavam contra o projeto.

Ao atestar a admissibilidade de um texto, a CCJ afirma que cumpre requisitos constitucionais e jurídicos.