CCJ da Câmara adia para terça votação de destaques de projeto sobre demarcação de terras indígenas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou para terça-feira a retomada da votação dos destaques do parecer sobre o projeto de lei que trata da demarcação de terras indígenas, prevista inicialmente para ocorrer na manhã desta segunda-feira.

Na quarta-feira passada, o texto do substitutivo, relatado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), foi aprovado pela comissão, mas as emendas deveriam ser votadas na quinta-feira.

Entretanto, o colegiado não se reuniu na quinta em razão da pauta do plenário e decidiu-se inicialmente reconvocar a reunião da CCJ para a manhã de segunda-feira. Agora, ficou para a terça.

O projeto tem causado muita polêmica, levando na terça-feira ao cancelamento de sua reunião após policiais entrarem em confronto com indígenas que se manifestavam contra o projeto.

Ao atestar a admissibilidade de um texto, a CCJ afirma que cumpre requisitos constitucionais e jurídicos.