CCEE e Aneel recuam em chamada de margem para comercializadoras de energia

Uma proposta para introduzir mecanismos de chamadas semanais de margem como garantia de operações no mercado de comercialização de eletricidade, à semelhança do que ocorre no mercado financeiro, não será mais levada adiante, disseram representantes de órgãos técnicos do setor nesta quarta-feira.

A mudança regulatória foi recomendada pela CCEE no ano passado, após problemas financeiros de algumas comercializadoras gerarem preocupação com a segurança das operações no mercado livre de energia, mas a instituição apresentará até novembro uma nova sugestão para enfrentar essa questão.

“Essa frente não foi bem recebida pelo mercado… fizemos uma autocrítica… muito em breve estaremos encaminhando uma nova proposta, uma proposta que foi bastante conversada com o mercado, com a Aneel, e não teremos as mesmas reações que tivemos com a chamada de margem”, disse o presidente do conselho da CCEE, Rui Altieri, ao participar do evento do setor Enase, do Canal Energia.

Mais tarde, ele disse a jornalistas que essa nova proposta será enviada ao regulador “no máximo até a primeira quinzena de novembro”.

O chefe da CCEE, no entanto, recusou-se a antecipar detalhes sobre a nova política de segurança proposta para o mercado, que a CCEE pretende apresentar durante o Enase na quinta-feira.

Antes, Altieri havia dito à Reuters em agosto que a CCEE trabalhava em uma nova proposta após as chamadas de margem serem alvo de críticas de muitas comercializadoras de energia, que alegaram que o mecanismo aumentaria custos e poderia não gerar os benefícios esperados em termos de segurança para o mercado.

“De fato, o mercado não recebeu bem esse encaminhamento e nós, em uma postura de amplo diálogo… nós recuamos com a chamada de margem, estamos em um diálogo com a CCEE. Vamos apresentar uma alternativa a essa chamada de margem, que foi construída com diálogo intenso”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Ele também não quis detalhar o que será alterado.

O diretor da Aneel, no entanto, assegurou que a agência tem conversado com representantes de comercializadoras para avançar na regulação.

Ele também disse que, em paralelo, a agência abrirá em breve consultas públicas com outras propostas de melhoramento no mercado livre de energia, incluindo critérios mais rigorosos para a abertura de novas comercializadoras de energia e a divulgação de um “ranking” das empresas do setor.