CBAM: O que é o imposto sobre carbono da UE que pode gerar prejuízos para o Brasil?

A União Europeia (UE) tem planos de introduzir um imposto sobre o carbono, chamado de CBAM (Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono), que passará a valer em 2026. O imposto atuará em produtos que emitem carbono durante sua cadeia logística, como aço, ferro, alumínio, cimento, fertilizantes e eletricidade. Ele tem como objetivo fazer com que os produtos que cheguem aos países da União Europeia também obedeçam à legislação interna, caminhando para a redução das emissões de carbono.

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Essa medida afetará principalmente a China, país que ainda luta para conseguir descarbonizar sua cadeia de produção, criando mais barreiras comerciais. De acordo com a Associação Chinesa de Ferro e Aço (CISA): “O estabelecimento unilateral do CBAM pela UE é, em essência, uma nova barreira comercial criada sob os auspícios do baixo carbono”.

A preocupação é que países ainda em desenvolvimento, como o Brasil, sofram mais com as medidas, pois não apresentam a mesma velocidade de descarbonização. Para esses países, o medo é que seja gerado um fluxo logístico desigual entre nações. Enquanto a UE receberá produtos mais limpos, países que não conseguirem implementar as mesmas medidas receberão produtos fabricados com energia à carvão.

A Comissão Europeia pretende dividir a cobrança de impostos em alguns momentos, realizando uma fase de transição que começou em 1° de outubro de 2023 e segue até o fim de 2025. Assim, os comerciantes informarão sobre a quantidade de emissões presentes em seus produtos. A partir do ano seguinte, a metodologia definida durante a transição será aplicada.

A Europa, além de tentar evitar vazamentos de carbono (quando países transferem sua produção para locais onde o carbono é mais barato), também quer tornar seus produtos mais competitivos, especialmente o aço que ainda compete com a China.