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Caso Samarco: Vale (VALE3) firma acordo com BHP para dividir responsabilidade em processo no exterior

12 jul 2024, 8:50 - atualizado em 12 jul 2024, 8:50
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Vale firma acordo com a BHP Billiton sobre caso Samarco (Imagem: REUTERS/Yusuf Ahmad)

A Vale (VALE3) firmou acordo com a BHP Billiton sobre os processos de ações coletivas no Reino Unido e Holanda, referentes ao rompimento da Barragem de Fundão 1 no Brasil, em 2015, que pertencia e era operada pela Samarco.

Segundo fato relevante divulgado nesta sexta-feira (12), o acordo é confidencial, sem qualquer admissão de responsabilidade, segundo o qual a ação de contribuição movida pela BHP contra a Vale, em conexão com as reivindicações do Reino Unido, será retirada.

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A mineradora esclarece no comunicado que, caso se conclua que a BHP tem qualquer responsabilidade perante os requerentes nas reivindicações do Reino Unido, ou caso qualquer responsabilidade seja atribuída à Vale perante os requerentes na Holanda, tal responsabilidade seria dividida igualmente entre as duas.

“Todos os outros termos do acordo permanecem estritamente confidenciais”, reitera.

O rompimento de barragem da Samarco, joint venture da Vale com a BHP, ocorreu em novembro de 2015, acarretando uma onda gigante de lama que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados eatingiu o rio Doce em toda a sua extensão até o mar do Espírito Santo, além de outros impactos.

Os atingidos acionam as cortes britânicas visando responsabilizar a BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana com sede em Londres é acionista da Samarco, com a Vale.

O processo começou a tramitar no exterior em 2018. A BHP alegou haver duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros, mas o processo avançou e, com isso, a empresa decidiu mover uma ação para reivindicar que a Vale também fosse incluída.

*Com informações da Agência Brasil