Economia

Cashback da Reforma Tributária: Estudo indica que valor pode superar R$ 300 por mês; entenda

19 out 2023, 12:33 - atualizado em 19 out 2023, 12:33
Reforma Tributária, Cashback
Congresso trabalha em torno da reforma tributária. (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Um estudo feito pelo Banco Mundial indica que a Reforma Tributária pode reduzir a carga sobre o consumo de 90% das famílias. A instituição aponta o cashback como fator importante.

Sem a devolução dos impostos, por meio do chamado cashback, os mais pobres ainda teriam uma carga tributária superior a dos 10% mais ricos. Além disso, a instituição indica que a desoneração da cesta básica tem baixo efeito distributivo.

O banco aponta que uma cesta básica nacional mais concisa pode diminuir os preços de bens essenciais. Com uma cesta mais restrita, o estudo aponta que seria possível um cashback de 40% dos tributos arrecadados das famílias do CadÚnico (Cadastro Único).

Assim, cada família teria a restituição de R$ 116 mensalmente. Em um cashback total (100%) de impostos mensal, famílias do CadÚnico poderiam receber R$ 318.

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Cashback da Reforma Tributária

Conforme o relator do projeto, Reginaldo Lopes, os critérios para a devolução são de renda, gênero e raça.

“O cashback é extremamente importante para atender as pessoas de menor poder econômico. Os mais ricos já têm cashback. As pessoas que fazem declaração de Imposto de Renda têm as restituições. E quem não tem nenhuma restituição são os mais pobres”, afirma.

Em relatório, o deputado Aguinaldo Ribeiro destacou os gastos com alimentação, apontando que estes são os mais representativos no orçamento das famílias de baixa renda.

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