Cashback da reforma tributária: Confira os critérios para recuperar o dinheiro dos impostos

A reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, pode adotar um modelo de “cashbak”, em que contribuintes receberiam a devolução de impostos para determinados grupos.

Em entrevista ao InfoMoney, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, afirmou que seriam criados critérios para essa devolução. Alguns deles são critérios de renda, gênero e raça.

Para ele, o sistema de cashback é uma ferramenta aliada no combate à regressividade do sistema tributário. “O cashback é extremamente importante para atender as pessoas de menor poder econômico. Os mais ricos já têm cashback. As pessoas que fazem declaração de Imposto de Renda têm as restituições. E quem não tem nenhuma restituição são os mais pobres”, afirma.

Lopes destaca que maior parte arrecadação do atual sistema tributário vem dos impostos sobre consumo e que o país arrecada a metade sobre renda e patrimônio do que arrecadam os países da OCDE.

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Reforma tributária

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou as principais diretrizes que vão nortear seu parecer. Segundo ele, o texto será levado ao plenário da Casa para votação na primeira semana de julho, segundo acerto já feito com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Conforme esperado, a reforma tributária unifica cinco impostos em um único só, que receberá o nome de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e terá administração “dual”, com uma parcela a cargo da União e outra, dos Estados e municípios. A cobrança será feita no local do destino, mas Ribeiro não antecipou alíquotas.

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O relator também afirmou que setores, como imobiliário, de combustíveis, financeiro e de seguros, receberão tratamento diferenciado.

Aguinaldo destaca que foi constatada a necessidade de tratamento específico no IBS para “alguns serviços e produtos que possuem peculiaridades” e não deveriam ser inseridos no rol dos itens a serem tributados “a partir do confronto de débitos e créditos”.

“É o caso de operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes, que necessitam de sistemas de apuração próprios, como acontece na maior parte dos IVAs internacionais”, explicou o deputado no relatório.

*Com Reuters