Cartão Corporativo: O que sabemos sobre os gastos de Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro

Nesta semana, a pedido da agência de dados independente especializada em Lei de Acesso à Informação Fiquem Sabendo, foram disponibilizados para o público as informações sobre os gastos com cartão corporativo do governo federal desde 2003 até 2022.

O pedido de informação foi registrado no dia 18 de dezembro de 2022, portanto ainda na gestão do ex-presidente, mas a resposta só chegou na noite de ontem. O governo federal hospedou os dados em seu repositório de informações desclassificadas no dia 6 de janeiro, sem fazer alarde.

Uso do cartão corporativo

Em 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foram criados os Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF), popularmente conhecidos como cartões corporativos. O objetivo era facilitar a transparência e eficiência dos gastos, que antes eram feitos exclusivamente com apresentação de notas fiscais e necessitavam, por menores que fossem, de um processo burocrático para ser realizado.

Embora os gastos não sejam antecedidos de processo licitatório, só são autorizadas despesas de pequeno valor e que visem atender a situações que envolvam pronto pagamento, como viagens e alimentação, ou despesas sigilosas.

Em 2008, depois de diversas polêmicas envolvendo o uso do cartão corporativo, o então presidente Lula alterou as regras de uso de cartão corporativo, impedindo o saque em espécie e restringindo o seu uso. Em sua gestão, Temer retirou alguns gastos do cartão, deixando seu apenas para o presidente da república.

Já Bolsonaro, que criticava o uso do cartão corporativo, voltou com algumas despesas para o rol de uso, principalmente referente a comitiva presidencial.