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Carros populares: Governo Lula deve oferecer bônus aos compradores; entenda

04 jun 2023, 12:10 - atualizado em 04 jun 2023, 12:12
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Montadoras devem receber créditos tributários para baratear carros populares (Imagem: REUTERS/Paulo Whitaker)

O governo Lula (PT) pretende conceder créditos tributários às montadoras que venderem veículos com descontos de 1,5% a 10,96%, conforme divulgado pela Folha de S. Paulo. A medida serve como uma das formas de reduzir o valor dos carros populares.

O modelo substitui a redução de impostos anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin na última semana de maio. A ideia era aplicar os descontos via IPI e PIS/Cofins sobre carros de até R$ 120 mil.

Na nova proposta, os créditos devem ser condicionados na nota fiscal do comprador, sendo aplicado um bônus que varia entre veículos. A linha de corte, de veículos de até R$ 120 mil, continua valendo.

Assim, o consumidor sai com um desconto no preço do carro, que deve ser convertido em crédito tributário para a indústria. De acordo com interlocutores, o crédito pode ser usado pelas montadoras para abater tributos devidos à União.

O governo também deve limitar o custo total do programa a R$ 500 milhões ou a uma duração de quatro meses.

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Quando a medida de carros populares sai do papel?

Na quinta-feira (1), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou que a proposta original do programa que visa baratear os carros populares havia sido redesenhada.

Haddad, no entanto, não deu detalhes sobre as alterações.

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O ministro da Fazenda também disse que o texto oficial da proposta foi enviado para a Casa Civil para a criação de uma Medida Proveisória (MP).

O anúncio oficial deve acontecer nesta semana.