Carros elétricos

Carros elétricos: Governo estuda elevar tarifa de importação e criar cotas com alíquota zero; entenda

31 out 2023, 12:09 - atualizado em 31 out 2023, 12:09
carros elétricos
Tarifa de importação para carros elétricos está na mira do governo (Imagem: Pexels/Canva Pro)

Visando a nacionalização dos carros elétricos, o governo Lula pretende elevar a tarifa de importação para veículos elétricos e criar cotas para conter o número destes carros que entram no Brasil com alíquota zero, segundo informações obtidas pela CNN.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) deverá tomar a medida nos próximos dias, revertendo a política de tarifa de importação zero adotada para os elétricos vindos de fora desde 2015. Ainda conforme o site, o governo tem perspectiva de que uma nova alíquota passe a valer em 1º de dezembro deste ano.

Segundo fontes do setor privado ouvidas pela CNN, existe um consenso entre os ministérios com assento na Camex de elevar gradualmente, ano após ano, a alíquota, até chegar ao limite de 35% em 2026.

Já no caso das cotas para alíquota zero na entrada de elétricos e híbridos fabricados no exterior, a proposta é de que comecem maiores e reduzam gradativamente, até a extinção em 2026.

Apenas entre janeiro e agosto deste ano, o governo estima que deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão em tarifas de importação, considerando aplicação máxima permitida de 35%.

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Mercado brasileiro cobra governo sobre importados

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) vinha se posicionando contra os benefícios obtidos por importados.

Em setembro, o presidente da Associação, Márcio de Lima Leite, criticou o benefício, mencionando que há uma “invasão de produtos asiáticos, principalmente da China” na América Latina, região tradicionalmente foco das exportações de veículos do Brasil.

Ainda, afirmou que “não tem nada contra chineses, asiáticos”, mas que o setor no país defende o retorno da proteção do imposto de 35% sobre os veículos eletrificados.

Questionado no início deste mês sobre qual é a defesa da Anfavea para as cotas de importação livres de imposto, Leite disse que a entidade não apresentou essa demanda ao governo. Ainda, o tom foi moderado e o disse que a “a China passou a ser um ‘player’ no Brasil como qualquer outro”.

“Nunca apresentamos proposta clara sobre isso… Defendemos cotas para que essas empresas possam competir, mas que isso não afete novos investimentos em produção local.”

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