Carros elétricos: 9 estados já concedem IPVA zero ou reduzido; confira quais

Nove estados e Distrito Federal já contam com incentivos para carros elétricos, seja com isenção total ou redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aponta levantamento feito pelo O Globo.

Segundo o jornal, outros três estados estão no processo para adotar o benefício fiscal. Apesar das regras para aplicação variarem conforme o local, o objetivo comum é o incentivo do uso de carros elétricos, que atende a pautas voltadas para sustentabilidade.

Os estados que contam com benefício de isenção ou redução são: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul.

Já Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Piauí e Rondônia não contam com benefícios, enquanto Bahia, São Paulo e Pará caminham para ter em breve.

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Entenda isenção ou redução do IPVA para carros elétricos

Alagoas

Em Alagoas, a alíquota do imposto para automóveis é de 3% sobre o valor de mercado do veículo. Desde 2017, passou a aplicar a alíquota de 2% para veículo especificado para funcionar com eletricidade e 1,5% para veículos que utilizem gás natural ou veículos híbridos que possuem mais de um motor de propulsão.  No entanto, para 2024 estão sendo estudados ajustes.

Ceará

Funciona de uma maneira progressiva para veículos 100% elétricos. Em 2021 passou a ter uma tributação inicial de 0,5%, com acréscimo da mesma porcentagem a cada ano.

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Com isso, atualmente a alíquota se encontra em 1,5% e seguirá progredindo até que se atinja o valor máximo em função da potência ou cilindrada do veículo.

Distrito Federal

Oferece 100% de isenção do IPVA para veículos elétricos. No entanto, a lei de benefício fiscal é revalidada a cada quatro anos. No caso deste, a validade termina em 31 de dezembro deste ano.

Maranhão

No Maranhão também é concedida isenção, mas sem abranger veículos considerados híbridos. Além disso, os veículos devem ser adquiridos por meio de concessionária estabelecida no Maranhão ou através do Conv. ICMS 51/00.

Mato Grosso do Sul

Em Mato Grosso do Sul, os veículos automotores movidos a combustíveis renováveis usufruem o benefício da redução da base de cálculo e isenção. Especificamente os elétricos contam com redução da base de cálculo em 70%.

Minas Gerais

Já em Minas Gerais há isenção do IPVA para veículo novo elétrico e híbrido, sob condição de que o modelo tenha sido fabricado no estado.

Paraná

Até o dia 31 de dezembro de 2023 o Paraná conta com isenção da alíquota do IPVA de veículos 100% elétricos, conforme prorrogação feita em dezembro do ano anterior. A medida está em vigor desde outubro de 2019, com alíquota de 3,5%.

Pernambuco

A Lei do IPVA foi alterada em Pernambuco em setembro deste ano e prevê isenção para veículos 100% elétricos, com vigência a partir de 2024.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a redução do IPVA para veículos elétricos está estabelecida por legislação em vigor desde 2016. Com isso, há alíquota de 0,5% para carros elétricos e de 1,5% para os híbridos.

Rio Grande do Sul

Por fim, o estado do Rio Grande do Sul, conta isenção do IPVA para veículos 100% elétricos desde 1996. Os automóveis híbridos não se enquadram e não tem redução de alíquota.