Carro popular: Relembre a primeira vez que programa foi lançado e quais foram os resultados

O assunto carro popular está em alta desde a iniciativa do Governo Lula para reduzir os preços de entradas de novos veículos. No entanto, o assunto já foi pauta na década de 90, quando o presidente, à época Itamar Franco, lançou um programa de incentivo à indústria automobilística.

Dessa maneira, em 1993, o plano de Franco atuou em duas frentes. A primeira foi a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos de mil cilindradas. Além disso, fomentou o relançamento do Fusca, carro da Volkswagen.

Entre 1990 e 1991, antes do programa de carro popular, a alíquota do IPI para um carro 1.0 era de 20%. Em 1992, caiu para 14%. Contudo, foi em 1993, já com o lançamento do conceito de carro popular, o imposto foi feito para 0,1%, patamar em que ficou até 1994.

Conforme dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Serviços Automotores), em 1990, os carros 1.0 representavam 4,3% do mercado de licenciamentos. Em 1992, ano anterior ao programa, subiu para 15,5%. Em 1993, saltou para 26,7%.

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Fusca Itamar

Além do imposto, uma medida teve apelo simbólico: lançamento do Fusca Itamar. Em 1993, Itamar Franco foi até a fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, para reinaugurar a linha de montagem do veículo.

Nesta fábrica foi produzido o que ficou conhecido como Fusca Itamar, modelo básico, movido a álcool.

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“O que nós queremos é que o Brasil tenha seu carro popular e esse carro popular significa hoje, através do Fusca, um símbolo. Esperamos, evidentemente, que ele possa ser acessível às classes mais populares do país”, disse Franco em evento de relançamento do automóvel.

O atual plano para carro popular

O governo Lula (PT) pretende conceder créditos tributários às montadoras que venderem veículos com descontos de 1,5% a 10,96%, conforme divulgado pela Folha de S. Paulo. A medida serve como uma das formas de reduzir o valor dos carros populares.

O modelo substitui a redução de impostos anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin na última semana de maio. A ideia era aplicar os descontos via IPI e PIS/Cofins sobre carros de até R$ 120 mil.

Na nova proposta, os créditos devem ser condicionados na nota fiscal do comprador, sendo aplicado um bônus que varia entre veículos. A linha de corte, de veículos de até R$ 120 mil, continua valendo.

Assim, o consumidor sai com um desconto no preço do carro, que deve ser convertido em crédito tributário para a indústria. De acordo com interlocutores, o crédito pode ser usado pelas montadoras para abater tributos devidos à União.

O governo também deve limitar o custo total do programa a R$ 500 milhões ou a uma duração de quatro meses.

Na quinta-feira (1), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou que a proposta original do programa que visa baratear os carros populares havia sido redesenhada.

Haddad, no entanto, não deu detalhes sobre as alterações.

O ministro da Fazenda também disse que o texto oficial da proposta foi enviado para a Casa Civil para a criação de uma Medida Proveisória (MP). O anúncio oficial deve acontecer nesta semana.

* Com Giovana Leal