Carro popular: Governo estuda medida para reduzir custo do financiamento

Após anunciar a redução de tributos federais para os carros de até R$ 120 mil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre o financiamento de automóveis.

Diminuir o preço dos veículos comercializados no país é uma pauta defendida pelo próprio Lula, que já criticou os valores atuais. “Qual pobre que pode comprar carro popular por R$ 90 mil? Um carro de R$ 90 mil não é popular. É para classe média”, disse.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, o governo ainda estuda a viabilidade da medida de redução do Imposto sobre Operações Financeiras.

“O que tem garantido é [a redução de] Pis/Cofins e IPI”, disse Moreira em entrevista à Reuters. “O IOF a gente colocou na discussão, mas ainda não bateu o martelo.”

Atualmente, o IOF para financiamentos de carros tem duas incidências distintas, com alíquota fixa de 0,38% sobre o valor total do empréstimo, além de uma cobrança anual de 3% sobre o valor movimentado.

Por se tratar de um imposto regulatório, uma alteração nesse tributo não demanda aval do Congresso nem adoção de medidas de compensação.

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Na semana passada, o governo Lula anunciou ações para reduzir o preço dos carros no país. A principal medida será a redução dos impostos federais PIS, Cofins e IPI.

Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), a medida é transitória e vale somente para veículos abaixo de R$ 120 mil. Além disso, o desconto vai obedecer a alguns critérios socioambientais e técnicos, variando entre 1,5% e 10,96% sobre o preço final do veículo.

Desta forma, os carros com maior eficiência energética, que emitem menos poluentes, terão descontos maiores. Os modelos mais acessíveis e com maior uso de peças nacionais também terão uma maior redução no preço final.

“Essa ação leva em consideração três questões. O primeiro é o carro acessível. Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Quanto mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS-Cofins. Então, o primeiro item é social, para atender a população que está precisando mais”, disse Alckmin.

“O segundo é premiar e estimular a eficiência energética, quem polui menos. O terceiro é a densidade industrial. O mundo inteiro hoje procura fortalecer sua indústria”.