Ibovespa Candidatos querem fim do teto de gastos; veja as propostas para controle fiscal
Parte dos candidatos à Presidência defendem o fim ou mudanças no teto de gastos. Lula, Péricles e Sofia Manzano inclusive indicaram em seu plano de governo que vão derrubar o atual teto caso ganhem a corrida eleitoral.
Jair Bolsonaro já havia indicado a intenção de mudar a forma de controle fiscal a partir do ano que vem. O Ministério da Economia está desenhando uma proposta de adotar uma meta de dívida pública como âncora fiscal no lugar do teto, mas ela ainda não foi apresentada oficialmente.
Vale lembrar que o governo de Bolsonaro foi o primeiro a ter que lidar integralmente com o teto e ele foi polêmica algumas vezes ao longo dos últimos anos. Em 2020, o governo decretou estado de emergência para conseguir combater a crise da covid sem precisar se preocupar com gastos extras; no ano seguinte, foi discutida a PEC dos Precatórios; e agora os custos da PEC das Bondades.
Veja as propostas econômicas dos candidatos à Presidência
Apoio no PIB
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já criticou o teto mais de uma vez. Segundo ele, o controle atual das contas públicas impede o aumento de gastos com saúde e educação.
Entre as propostas que o candidato do PT está avaliando, está a do ex-ministro da Economia Nelson Barbosa. Ele apoia a definição de uma meta de crescimento real do gasto. Também há conversas de trocar o ajuste do teto da inflação para o Produto Interno Bruto (PIB).
Já Ciro Gomes classificou o teto de gastos como uma “absoluta aberração”, nesta segunda-feira (22), alegando que ele não protege o equilíbrio das contas públicas. O candidato chegou a elogiar a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas criticou a regra de ouro, que impede o governo de se endividar para bancar gastos correntes.
Em sua campanha, ele ainda não apresentou um substituto para o controle de gastos, mas o Nelson Marconi – coordenador do programa de governo de Ciro – já falou sobre a retirada dos investimentos públicos do teto dos gastos e também da adoção do PIB como indicador de correção do teto.
Os candidatos Leonardo Péricles (UP) e Sofia Manzano (PCB) também sinalizam a revogação do teto dos gastos em seus planos de campanha, mas ainda não apresentaram soluções substitutas.
Simone Tebet é uma das poucas que já se pronunciou defendendo a permanência do teto de gastos, como forma de se atingir responsabilidade social. No entanto, ela destaca a necessidade de uma “nova roupagem” – sem dizer que nova cara seria essa.
Como funciona o teto de gastos?
O teto de gastos foi criado durante o governo de Michel Temer, com o objetivo de estabelecer um limite para os gastos do governo federal. Ele começou a valer em 2017, tendo como base o orçamento do governo em 2016.
A regra constitucional determina que o orçamento da União não pode ser maior que o ano anterior, sendo que os valores só podem ser corrigidos de acordo com a inflação. Além disso, caso algum gasto precise ser ampliado, são necessários cortes em outras áreas.
O teto de gastos só pode ser alterado por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e aprovação no Congresso.
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