Candidatos dizem apoiar taxação de lucros e dividendos, mas ignoram assunto em suas propostas

Está sendo discutido no Senado a PL 2.337/2021, que altera algumas regras do Imposto de Renda. Entre as mudanças propostas, está a taxação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas.

Hoje, os dividendos são isentos do IR. De acordo com o texto, o objetivo é que esses recebidos sejam taxados em 15% e os candidatos à presidência dizem ser a favor de modificar as regras tributárias.

No entanto, a mudança de lucros e dividendos não é citada na maioria das propostas de governo dos candidatos – o que costuma ser falado é em reforma tributária, o que não garante uma alteração nesses produtos.

Entre os com maiores intenções de votos está Ciro Gomes (PDT). Em seu programa, ele fala na recriação de imposto sobre lucros e dividendos distribuídos, sem dar muitos detalhes.

Também estão na lista dos que apoiam oficialmente a taxação Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU), mas eles também não especificam o plano em detalhes.

Fora do programa

Deixando de lado a documentação enviada para o Supremo Tribunal Eleitoral (STE), os outros três candidatos melhor posicionados já comentaram em entrevistas e eventos a vontade de implementar uma taxa para lucros e dividendos.

Na semana passada, durante um encontro com representantes da Frente Nacional de Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Lula (PT) defendeu a taxação.

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“Vamos ter que eleger muitos deputados e senadores, porque nós precisamos fazer uma nova política tributária neste país. A gente tem que desonerar o salário para onerar as pessoas mais ricas desse país. Lucros e dividendos têm que pagar imposto de renda”, disse.

Jair Bolsonaro (PL) afirmou durante sua live semanal, no dia 1º de setembro, que a taxação dos dividendos seria uma alternativa para manter o Auxílio Brasil no patamar de R$ 600.

“E a outra forma é a taxação de lucros e dividendos para quem ganha acima de 400 mil reais por mês. O pessoal paga imposto bem pequeno, o certo seria pagar 27% disso tudo, se não quer, a proposta da equipe econômica é 15%, está abaixo da pessoa física, que pega 27%.”

Já Simone Tebet (MDB) se posicionou a favor da taxação durante a sabatina do Jornal Nacional, no dia 26 de agosto.

Na entrevista, ela apelidou a proposta como “lei Robin Hood”, em alusão ao personagem que roubava dos ricos para dar aos pobres, também alegando que o valor arrecadado ajudaria na ampliação do Auxílio Brasil.

“E a gente mexe na tabela de imposto de renda à medida que cobra essa taxa de lucros e dividendos dos ricos.”

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