Candidatas no leilão 5G terão que assumir expansão da rede de internet no Brasil

As empresas de telecomunicações candidatas ao leilão de 5G no país terão que garantir investimentos para ampliar o acesso à internet no país, entre elas a expansão de 12 mil quilômetros de redes de fibra ótica na região Norte, instalação de redes 4G em todos os municípios com mais de 600 habitantes e cobertura de 48 mil quilômetros de estradas com sinal de celular.

As exigências estão na portaria que está sendo finalizada pelo Ministério das Comunicações, com diretrizes para o leilão.

“Em vez de focar na arrecadação com o leilão, focamos em investimentos em telecomunicações para melhorar e expandir a rede”, disse uma fonte que acompanha a preparação do texto.

A expansão da rede de internet na região amazônica, por exemplo, é uma das metas do governo federal. Dos 13 mil quilômetros de cabos previstos, a União só tem recursos para fazer mil.

A previsão é que as empresas assumam o restante, com a instalação dos cabos nos leitos dos rios que cortam a região.

“A vantagem da instalação no leito do rio é que é muito estável e seguro, há menos risco de ter interrupção sinal no caso de chuvas fortes e outros desastres naturais”, explicou um técnico que participa da elaboração do texto.

Outra metas de expansão que deverá ser assumida pelas empresas é a cobertura nas estradas federais, com prioridade nas BRs 163, 364, 242, 135, 101 e 116. Hoje, 48 mil quilômetros dessas estradas não têm qualquer cobertura de sinal, de internet ou de voz. A infraestrutura exigida pela portaria será de internet de alta velocidade, preferencialmente de fibra ótica.

As empresas também serão obrigadas a completar a cobertura de 4G, abrangendo as pouco mais de 500 cidades com mais de 600 habitantes que hoje não são atendidas pela tecnologia.

A portaria prevê ainda a interligação em roaming das redes de todas as empresas. Atualmente, se uma operadora não opera em determinada área, o cliente fica sem cobertura. Com as novas regras, o roaming será obrigatório.

“A empresa que opera na região terá que abrir a rede para todas as operadoras. O cliente vai pegar a rede que tiver sinal”, disse a fonte da área técnica.

A previsão é que a portaria seja publicada ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial, para entrar em vigor na segunda, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovar o edital do leilão.