Cancelada instalação da comissão sobre improbidade administrativa

Foi cancelada a reunião desta tarde em que seria instalada a comissão especialque vai analisar a revisão da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18).

O projeto, apresentado pelo deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e coordenada pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ato de improbidade administrativa é aquele que implica enriquecimento ilícito ou vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo público. Varia desde frustrar licitações ou concursos até o recebimento de vantagens indevidas.

A reunião ainda não foi remarcada.